Câmara Municipal

MORRO AGUDO-SP

HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO
DE SEGUNDA A SEXTA-FEIRA
8 AS 11H E 13 AS 17H

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Data: 14/8/2020

Assunto: Período Eleitoral em vigor.

Conteúdo:Atendendo à legislação, a Câmara Municipal de Morro Agudo restringe conteúdo informativo no período eleitoral. A partir de hoje, 14 de agosto, os canais de comunicação institucional da Câmara Municipal terão seu conteúdo restrito, atendendo o que está previsto na lei eleitoral. A Emenda Constitucional 107/20, que mudou a data das eleições para 15 de novembro, também definiu o prazo limite para a publicidade institucional até 15 de agosto. Além desse prazo, será admita a publicidade institucional estritamente destinada ao combate à pandemia da Covid-19 e à orientação da população quanto aos serviços públicos e a outros temas afetados pela pandemia. Em relação ao site da Câmara Municipal de Morro Agudo serão excluídos notícias, fotos, vídeos, mapa de obras e outros itens que possam ser interpretados como publicidade institucional direta ou indireta. Todos os demais serviços, como Diário Oficial, Portal da Transparência, etc, serão mantidos normalmente. A previsão é de que tudo volte a funcionar normalmente a partir do dia 16 de novembro, com todo o conteúdo que foi retirado.



Período Eleitoral em Vigor

Restrição de publicações no portal

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